Segundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José, contratado para escavar um poço no quintal da
casa de Antônio, proprietário e ocupante do imóvel, encontra, na escavação, um vaso muito antigo de provável interesse
arqueológico,
A o vaso, por integrar o Patrimônio Arqueológico Nacional, é insusceptível de apropriação privada, mas José, como descobridor, terá direito de retenção do bem até que receba indenização das despesas havidas com sua extração, guarda e
conservação.
B a descoberta do vaso de interesse arqueológico deverá ser imediatamente comunicada, por José ou por Antônio, à
Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados.
C caso a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, passado um ano de sua notificação sobre a descoberta, não
declarar oficialmente o interesse arqueológico do vaso, é presumido seu abandono em favor de quem o descobriu.
D Antônio é responsável pela entrega imediata do vaso ao museu histórico mais próximo, ou, na sua ausência, à autoridade
policial do território, que fará registro do local da descoberta e da identidade de Antônio.
E a escavação deverá ser imediatamente sobrestada até que a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos
órgãos oficiais autorizados, avaliem o sítio e apontem as condições para o reinício da obra.