Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Internacional Público/
  4. Questão 457941201377887

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas dem...

1

457941201377887
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade | Fontes do Direito Internacional: Tratados | Conceito e Formalidades dos Tratados

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das gentes se atualiza em terminologias e em conceitos, de modo a abranger novas fronteiras, como o comércio, o meio ambiente e os direitos humanos. No que concerne a esse fenômeno, julgue (C ou E) o item a seguir.

A denominada soft law, de utilização polêmica pela índole programática que comporta, embora desprovida de conteúdo imperativo, é utilizada de forma flagrante em direito internacional do meio ambiente.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200279044Direito Internacional Público

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de pr...

#Extradição, Expulsão e Deportação Internacional#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
Questão 457941200293123Direito Internacional Público

Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão...

#Personalidade Internacional e Reconhecimento de Estados#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
Questão 457941200305555Direito Internacional Público

Se o filho em questão tiver nascido no referido Estado estrangeiro, ele será brasileiro nato, desde que venha a residir na República Federativa do Bra...

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
Questão 457941200845534Direito Internacional Público

Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados
Questão 457941201150206Direito Internacional Público

Julgue o item que segue de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.Princípios e regras provenientes de ordens jurídicas naciona...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais
Questão 457941201269030Direito Internacional Público

No que concerne ao direito da guerra, julgue o item que se segue.A suspensão de hostilidades, ou cessar fogo, consiste no ato de os beligerantes, aind...

#Direito Internacional Humanitário
Questão 457941201682314Direito Internacional Público

Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Conforme decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
Questão 457941201799511Direito Internacional Público

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.O estado de guerra acarreta a proibição de relações comerciais entre os Estados i...

#Direito Internacional Humanitário
Questão 457941201921216Direito Internacional Público

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da mat...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal
Questão 457941201981733Direito Internacional Público

Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. A aplicação do princípio da defesa da paz e...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Continue estudando

Mais questões de Direito Internacional PúblicoQuestões sobre Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, EquidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE