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A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das
prestações,
Sobre a disciplina dos bancos de dados pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo sua interpretação contemporânea, é CORRETO afirmar:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
A proteção contratual do consumidor no direito brasileiro compreende:
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor sobre os regimes de responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, assinale a...
Assinale a alternativa correta. A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale a opção CORRETA sobre o sistema de responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor.
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que;