Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201378168A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos ...1457941201378168Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155201Direito Constitucionalconcessão de asilo a vítimas de perseguição política.Questão 457941200176530Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que versam acerca de processo legislativo.As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são reguladas por decreto...Questão 457941200218895Direito ConstitucionalCom base no texto da CF e nos princípios e nas normas do direito financeiro, julgue o item a seguir. A possibilidade de a emenda parlamentar impositiv...Questão 457941200469096Direito ConstitucionalO princípio da legalidade não se confunde com o da reserva legal: o primeiro pressupõe a submissão e o respeito à lei; o segundo se traduz pela necess...Questão 457941201167442Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. As polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por dele...Questão 457941201318695Direito ConstitucionalAcerca do direito de propriedade, julgue o item a seguir à luz das disposições da CF.Eventual proposta de emenda constitucional tendente a abolir o di...Questão 457941201673126Direito ConstitucionalConsidera-se facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Questão 457941201889093Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Norma constitucional em que se estabelece a possibilidade...Questão 457941202014215Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio amb...Questão 457941202072201Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situ...