Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201378262Sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte para a promoção da ju...1457941201378262Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 11.189/2019 - Plano Diretor MunicipalSobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte para a promoção da justiça social e redução das disparidades socioeconômicas na cidade, assinale a afirmativa correta. APromove a exclusão social ao privilegiar apenas determinados grupos socioeconômicos. BPromove a justiça social ao garantir o acesso equitativo a recursos e serviços urbanos.CA aplicação dos instrumentos do Plano Diretor não tem impacto na promoção da justiça social.DAumenta as disparidades socioeconômicas ao concentrar recursos apenas em áreas centrais da cidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033284Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o procedimento da licitação e considerando, exclusivamente, o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200159951Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o processo legislativo dispõe de previsão específica sobre o quórum para a aprovação de leis sobre ...Questão 457941200179271Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marque ...Questão 457941200399023Legislação Municipal (Minas Gerais)A fiscalização dos atos públicos é assunto de extrema relevância no cenário político e representa verdadeiro direito da sociedade alémparaibana, seja ...Questão 457941200939029Legislação Municipal (Minas Gerais)Dagberto trabalha na Prefeitura Municipal de Santana da Vargem-MG em um cargo de nível médio. Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do...Questão 457941201145637Legislação Municipal (Minas Gerais)A Assistência Social a ser prestada àqueles de que dela necessitarem foi assegurada nos termos da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz. A respeit...Questão 457941201158882Legislação Municipal (Minas Gerais)Walace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até trinta dias após o encerramento d...Questão 457941201662911Legislação Municipal (Minas Gerais)Flávia logrou êxito na aprovação em concurso público para o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Além Paraíba. Foi nomeada para ...Questão 457941201821361Legislação Municipal (Minas Gerais)João, servidor público estável há cinco anos, foi demitido mediante um processo administrativo; por isso, Maria, também servidora pública estável, ocu...Questão 457941201977096Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis em relação à Assistência Social e a Saúde, todas as afirmativas a seguir es...