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Sobre a atuação da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do estado de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa N° 013/17/ALE-RR, compete ao...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, aos vereadores é VEDADO
As Sessões da Assembléia legislativa são: preparatórias, ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e itinerantes. As sessões Solenes e Especiais...
Compete ao Corregedor geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR)
A vaga, na Assemleia Legislativa, se dará por falecimento, renúncia ou perda de mandato. A renúncia ao mandato deve ser manifestada por escrito ao Pre...
A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea de um projeto é denominada:
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) poderá reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual na hipótese de um/a
A modificativa que visa sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto é denominada
A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa da seguinte organização:
No tocante ao poder legislativo no estado de Roraima, é CORRETO afirmar que o número de Deputados Estaduais corresponderá ao triplo da representação d...