Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e...

Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item.Embora constitua infração administrativa, a obstruç...

As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a

Com base na Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamentou a execução das medidas socioed...

No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastam...

Julgue o próximo item , referente ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às atribuições do conselho tutelar. Caso o conselho tute...

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Em relação à prática de ato infracional por criança e(ou) adolescente e aos procedimentos legais dela decorrentes, julgue o item subsequente com base ...

No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...

Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o m...