Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201378893O Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142/90, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Sua fun...1457941201378893Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142/90, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Sua função é:Areunir-se a cada três anos com a representação dos trabalhadores da saúde, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para reformular a política de saúdeBformular estratégias para enfrentar os problemas de saúde de alta complexidade; indicar a compra de medicamentos, sempre observando os aspectos econômicos do setor.Catender a população aplicando algumas restrições como limitar o número de consultas, exames, internações e tratamentos nos serviços de saúde, públicos ou privados.Dagregar o sistema como um todo, reunindo os trabalhadores da saúde e a população adscrita a cada cinco anos, centralizando as ações, para articular os diversos serviços de saúde.Eformular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151269Direito SanitárioO Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)Questão 457941200499666Direito SanitárioEm relação à notificação dos casos de dengue,Questão 457941200733034Direito SanitárioConstituem valores e princípios morais da atuação da Vigilância Sanitária:Questão 457941200836837Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) competeQuestão 457941200944399Direito SanitárioDurante uma vistoria a uma padaria, o fiscal sanitário observou que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. Na cozi...Questão 457941201035811Direito SanitárioDe acordo com a Resolução RDC n.º 54, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar (INC...Questão 457941201719884Direito SanitárioEm um hospital de uma cidade localizada no interior do Estado foram confirmados quatro casos de pacientes infectados por bactéria super-resistente a a...Questão 457941201788937Direito SanitárioDentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes doQuestão 457941201911384Direito SanitárioSão ações de promoção da saúde:Questão 457941202036326Direito SanitárioConforme dispõe a Lei Federal n° 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, compete