Conforme estabelecido pela Constituição da Repúbli...

Q: Conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,

A) as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior e justa indenização em títulos. | B) a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade, independentemente do plano diretor. | C) os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião, nos casos em que estabelecer a lei ordinária. | D) o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. | E) o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem e à mulher, condicionados ao estado civil.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,

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