Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201378933Conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,1457941201378933Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraConforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,Aas desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior e justa indenização em títulos. Ba propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade, independentemente do plano diretor. Cos imóveis públicos serão adquiridos por usucapião, nos casos em que estabelecer a lei ordinária.Do plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.Eo título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem e à mulher, condicionados ao estado civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238827Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de r...Questão 457941200359088Direito ConstitucionalConsidere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por ente...Questão 457941200730020Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200825943Direito ConstitucionalCom relação à Educação Especial, de acordo com os artigos 58 e 59 da Lei n.º 9.394/1996, pode-se afirmar queQuestão 457941201039622Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941201457386Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201576087Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941201645105Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201911451Direito ConstitucionalConsidere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) ...Questão 457941202036193Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)