À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos ...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São indisponíveis as terras devolutas ou arre...

Quanto ao STF, assinale a alternativa correta.

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...