À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O mand...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifesta...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São indisponíveis as terras devolutas ou arre...

Quanto ao STF, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do pre...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...