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De acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critéri...
Um desafio crítico no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura é a:
Segundo a Lei nº 12.651/2012, a definição de Área de Preservação Ambiental (APP) é:
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
A Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, categoriza as Unidades de Conservação. Sobre a ca...
Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, art. 4º, que trata do que a Política visará, assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um:
A Lei nº 12.305/2010 trata também sobre a destinação e disposição final adequada dos resíduos sólidos e rejeitos. Sobre o tema, analise as seguintes a...
Qual é o papel das unidades de conservação de uso sustentável no Brasil?
Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus ...