Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201379479A competência para ajuizar ações em face das ações contra decisões o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Na...1457941201379479Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioA competência para ajuizar ações em face das ações contra decisões o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público é do(a) ASenado Federal; BTribunal de Contas da União; CCâmara dos Deputados. DSupremo Tribunal Federal; ESuperior Tribunal de Justiça; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052065Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, a Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos, notadamente com a instituição do Sistema Único de...Questão 457941200102418Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada, mediante proposta de(o)Questão 457941200825501Direito ConstitucionalSão direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal: I - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentador...Questão 457941200961169Direito ConstitucionalNa ordem constitucional de 1988, os Direitos Fundamentais têm a seguinte característica:Questão 457941201153598Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941201168153Direito ConstitucionalUma lei complementar, ainda enquanto projeto, foi votada e aprovada por maioria de votos do plenário do Senado Federal, que funcionou como casa reviso...Questão 457941201199768Direito ConstitucionalNa Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedadoQuestão 457941201250520Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução...Questão 457941201356874Direito ConstitucionalDentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) asseguraQuestão 457941201754059Direito ConstitucionalAcerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.