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O Código de Defesa do Consumidor:
No tocante aos contratos de adesão,
João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa cláusula contratual de carência de 180 dias para internações de um modo ...
Está correto o que se afirma APENAS em:
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Disper...
Jonas compareceu à Defensoria Pública de Vila Velha pedindo orientações a respeito de dívida contraída em seu cartão de crédito. Em razão da dívida, o...
A editora X divulgou propaganda comercial com os seguintes dizeres: “você que anda de metrô, mas que tem medo de velocidade; você que deseja se comuni...
Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algum...
Acerca da decadência do direito de reclamar de vícios de produtos ou serviços no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar: