Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdade...

A) V-F-V-V | B) F-F-V-F | C) V-F-F-V | D) F-F-V-F | E) V-V-F-V

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

( ) A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

( ) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

( ) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para fals...