///
O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de:
Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).
Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?
Consoante a Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997), assinale a alternativa correta.
A conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade...
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Um dos crimes mais comuns praticados por particular contra a Administração em geral é o de tráfico de influência. Esse crime pode ser definido como:
Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:
O crime de roubo é caracterizado no Art. 157 do Código Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça...
O agente carcerário Plínio dos Santos, recém empossado no cargo público, percebe em seus primeiros 12 (doze) meses de serviço que outro agente carcerá...