O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçam...

São Créditos destinados a atender a despesas imprevisíveis e urgentes como: as decorrente de guerra, comoção intestina; ou calamidade pública:

Todas as afirmações abaixo são características dos créditos suplementares, EXCETO.

De acordo com a Lei nº 4.320 de 1964, a receita tributária é composta pelos seguintes tributos, exceto:

Os créditos adicionais são classificados em três tipos todos citados abaixo, EXCETO.

Observe os itens a seguir relacionados à receita pública. I. O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério P...

Marque a alternativa correta:

Todas as afirmações abaixo sobre os princípios orçamentários estão corretas, EXCETO.

Não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a, exceto:

É vedado ao município quando atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, EXCETO:

Classificam-se como ______________________ as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive pa...