Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201379847Caio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras du...1457941201379847Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaCaio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. Caio Apoderá acumular até quatro cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários. Bnão poderá acumular nenhum cargo público remunerado.Cpoderá acumular os três cargos públicos, pois não há vedação ou limitação para o exercício de função pública de professor. Dpoderá acumular até três cargos de professor, desde que as Universidades estejam situadas em diferentes cidades.Epoderá acumular apenas dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038860Direito ConstitucionalLei federal que dispusesse sobre serviço postal, prevendo que sua manutenção competiria à União, mas autorizasse os Estados a legislar sobre questões ...Questão 457941200283380Direito ConstitucionalUma lei do Estado do Maranhão que disponha exclusivamente sobre a organização da Administração pública estadual poderá, de acordo com o ordenamento co...Questão 457941200501630Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:Questão 457941200549886Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lheQuestão 457941200967776Direito ConstitucionalA disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:Questão 457941201174692Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:Questão 457941201178809Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST,Questão 457941201640572Direito ConstitucionalEm 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma a...Questão 457941201659534Direito ConstitucionalO Presidente da República que tenha praticado crime que atente contra a lei orçamentária será submetido, após admitida a acusação, a julgamento perant...Questão 457941202082519Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os qu...