Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis ...

A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ, as empresas ...

Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse n...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem ...

Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)

Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrove...