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De acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princ...
No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:
De acordo com a Constituição Federal, qual é o instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal ...
_________ a pessoa que ajuíza o habeas corpus em nome de um paciente. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto expressamente na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais:
Conforme disposto pelo artigo 182, da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme dir...
Quanto aos concursos públicos e o princípio da igualdade, disposto nos artigos 5º, caput, 7º, inciso XXX, 37, caput e I, dentre outros, da Constituiçã...
Quanto a cessão dos servidores é correto afirmar, EXCETO:
Considerando o disposto no art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da participação da iniciativa privada na assistência ...
Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que: