Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical em que sejam partes sindicatos, s...

Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a opção correta, à luz do ...

Julgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. Compete ao TRT processar e julg...

Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superi...

Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item seguinte. Não é cabível a condenação ao pagamento de honorá...

Julgue o item subsequente, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho.Salvo prova de miserabilid...

Realizada a hasta pública na execução, o bem deverá ser vendido ao interessado que ofertar o maior lance, e o arrematante deverá garantir o lance com ...

Considere a seguinte situação hipotética.Embora tenha sido devidamente notificada para audiência de continuação e instrução, com as devidas cominações...

De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada para pagar a quantia d...

Se o autor mover a demanda sem advogado, os autos do cartório poderão ser retirados por ele.

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.Tanto a nulidade relativa...