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De acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio ...

📅 2017🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Esteio - RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Esteio - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201380458
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente
De acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio Ambiente, referente às etapas do processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de:
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