De acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio Ambiente, referente às etapas do processo de licencia...

Segundo o Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:

Em relação as obrigações de terceiros, previstas na legislação do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso...

Cristian obteve aprovação em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem e foi nomeado a provê-lo em caráter efetivo. Findo o período de es...

Conforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para: I. Concorrer a cargo eletivo. II....

O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na: I. Constituição Federal. II. Constituiçã...

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:

Com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas aba...

Conforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, constituem gratificações e adicionais dos servidores públicos municipais, EXCETO:

Conforme a Lei nº 6.745, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as seguintes assertivas em r...

Assinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições da Lei Estadual nº 15.142/2018, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Es...