Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201380577Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O exercício do mandato de membro do Conselho Fede...1457941201380577Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de ImóveisConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis não exige o gozo dos direitos civis e políticos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324849Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.A ação de seleçã...Questão 457941200425122Legislação FederalÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto ng 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):Questão 457941200578201Legislação FederalA Lei n.° 7.321/1985 alterou a denominação do Conselho Federal de Técnicos de Administração e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração par...Questão 457941200632659Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...Questão 457941200817755Legislação FederalO fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve ativid...Questão 457941201073416Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.São considerados como dados processados aqueles sub...Questão 457941201447910Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigil...Questão 457941201480059Legislação FederalTendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.Os serviços de publicidade no âmbito dos diversos entes da ...Questão 457941202010295Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemAs vagas deixadas por membros da Diretoria que assumi...Questão 457941202055835Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Reg...