Segundo a Lei nº. 9.784/99, nos processos administrativos serão obs...

Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo é

NÃO serão concedidos aos servidores retribuição, gratificação e adicional:

A respeito da perda do cargo do servidor público estável, analise as proposições abaixo: I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente oco...

Acerca dos prazos dispostos na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é CORRETO afirmar:

Constitui ato de improbidade administrativa, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor público NÃO poderá ser concedida licença