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Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno ...
Assinale a alternativa correta.
Se pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na constância do casamento, deixando filhos, é correto afi...
No que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.
ALINE, acompanhada de seu companheiro MAURÍCIO, deu entrada em um hospital público para o parto de seu filho. Ocorre que, em razão de erro médico na r...
Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.
Assinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...
É correto afirmar que o que caracteriza uma sociedade é a partilha de interesses entre os membros e a(s).
A aquisição da propriedade móvel pode se dar por
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.