///
Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que
Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:
A Guarda Municipal é
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, no nível intragovernamental, a Coordenação-Geral da política de desenvolvimento Pr...
Analise as afirmativas abaixo referentes à Bandeira Nacional:I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos ...
Baseado na Lei 4.591/64, é correto afirmar que cada condômino poderá
Ao estabelecer disposições normativas sobre a capacitação e a valorização do profissional em segurança pública e defesa social, a Lei n. 13.675/2018 i...
Sobre a personalidade e a gestão do SAAE, é CORRETO afirmar que é
A inviolabilidade do vereador, por suas opiniões, palavras e votos, PRESSUPÕE que a manifestação do vereador tenha sido emitida
Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na con...