Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201380926Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modifica...1457941201380926Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaSegundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação : AO Servidor Público Municipal por meio de emergência em caso de filhos ou cônjuge, que requer um atendimento especial é autorizado pelo órgão a cumprir somente a metade da carga horária ,com a vigência desta Lei.BO Servidor Público Municipal em meios de contratação ou dotação específica fica autorizado ao cumprimento de suas atividades, a cumprir somente a metade de sua carga horária.CO servidor Público Municipal quando houver necessidade de prorrogação do contrato ou contratação em atendimento de interesse público, garantia a eficiência ou continuidade dos serviços em andamento.DO Servidor Público Municipal com filho ou cônjuge portador de necessidades especiais em tratamento, fica autorizado a cumprir a metade da carga horária semanal prevista para o respectivo cargo sem redução em sua remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específi...Questão 457941200077214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o m...Questão 457941200245633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção è compartilhada pelos seguinte...Questão 457941200319032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e...Questão 457941200484272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa - RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a final...Questão 457941201164971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município:Questão 457941201240935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:Questão 457941201710919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:Questão 457941201740663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:Questão 457941201885465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluíd...