Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201381008Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto1457941201381008Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeOs Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo votoAde um terço, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.Bde um terço, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Cde dois quintos, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Dda maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Ede dois quintos, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348525Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é composto, além de outros membros, porQuestão 457941200428183Direito ConstitucionalNos termos do art. 5° , LIII, da Constituição Federal, “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”. O dispositivo const...Questão 457941200801437Direito ConstitucionalEstabelecem as regras constitucionais sobre o processo legislativo ordinário queQuestão 457941200804650Direito ConstitucionalCorresponde ao disposto na Constituição Federal:Questão 457941201393327Direito ConstitucionalConsiderando inexistirem regras específicas para regulamentar a aposentadoria especial do servidor público, o ocupante de cargo efetivo na Administraç...Questão 457941201433528Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal sobre as Limitações do Poder de Tributar, éQuestão 457941201570336Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou...Questão 457941201797330Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições:I. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, ...Questão 457941201936556Direito ConstitucionalUm partido político interessado em conhecer os termos de processo relativo ao julgamento de contas anuais de entidade federal que tramita perante o Tr...Questão 457941201967573Direito ConstitucionalA Administração pública realizou concurso público, com validade de um ano, prorrogável por iguais períodos até o máximo de cinco anos, para o preenchi...