Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201381343Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por...1457941201381343Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisNos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos neles depositados será:Asolidária do titular da autorização para operação da instalação e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso comprovada a culpa.Bdo titular da autorização para operação daquela instalação, independente de culpa ou dolo.Cda Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso comprovada a conduta culposa.Dda Comissão Nacional de Energia Nuclear, independente de culpa ou dolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266348Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, conhecida também como Lei das Águas, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacion...Questão 457941200638359Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Ademais, e...Questão 457941200667142Direito AmbientalCom relação ao processo coletivo ambiental, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200677836Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmativas sobre os serviços públicos de abastecimento de água. I. A responsabilidade dos serviços públicos no que se refere a...Questão 457941200770711Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define como uso prioritário dos recursos hídricos, além...Questão 457941200812208Direito AmbientalA Constituição da República determina que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a ...Questão 457941201235792Direito AmbientalConforme os dispositivos da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implem...Questão 457941201544981Direito AmbientalOs serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados segundo o que estabelece a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, com bas...Questão 457941201943210Direito AmbientalO princípio ambiental que orienta que as questões ambientais devem ser consideradas em todas as atividades humanas é oQuestão 457941202074231Direito AmbientalConforme o artigo 4º da Resolução Conama 357, de 17 de março de 2005, a classe 2 de água doce corresponde a águas que podem ser destinadas ao abasteci...