Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201381462O Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento ...1457941201381462Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteO Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento de crime de peculato. Caso seja processado, o órgão competente para julgá-lo é o ATribunal de Justiça. BJuiz de primeira entrância. CTribunal de Contas do Estado. DSupremo Tribunal Federal. ESuperior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230157Legislação EstadualRestaurante Pastel de Vento Ltda., localizado em Mogi das Cruzes-SP, foi autuado pelo Fisco Paulista por desempenhar suas atividades sem a devida insc...Questão 457941200364525Legislação EstadualO restaurante “Confrades da Feijoada Ltda.” apresentou reclamação contra Notificação Fiscal lavrada em seu nome, imputando a esse estabelecimento quat...Questão 457941200481505Legislação EstadualNos termos da Lei n° 883/2005, a Polícia Civil é organizada emQuestão 457941200776051Legislação EstadualEm determinadas situações, em especial quando autoridade fiscal constata erro ou omissão no procedimento do contribuinte, cabe ao Fisco realizar o lan...Questão 457941201116494Legislação EstadualA SEFAZ está, atualmente, modernizando-se para melhor atender ao cidadão e ao contribuinte objetivando: − fornecer, ao contribuinte, orientação e serv...Questão 457941201144490Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745/1985), a estabilidadeQuestão 457941201373900Legislação EstadualCaio, servidor público ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo, circulou rifa em seu departamento para arrecadar recursos em favor de programa ...Questão 457941201376298Legislação EstadualSão deveres do administrado perante a Administração pública: I. Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória sua presen...Questão 457941201674824Legislação EstadualSegundo a Constituição do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado é competente paraQuestão 457941202060013Legislação EstadualEm discussão sobre futebol com Paulo, seu colega de repartição, o servidor Pedro acabou por ofendê-lo com palavras de baixo calão. O fato, ocorrido no...