Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201381660Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a CF, os es...1457941201381660Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJulgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012125Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É possível que uma pessoa seja...Questão 457941200082900Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de ...Questão 457941200278923Direito ConstitucionalÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A c...Questão 457941200287552Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.As funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser delegadas entre si, mediant...Questão 457941200356845Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os atos de improbidade administrativa importarão a susp...Questão 457941200664754Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).A relatividade é uma característica do...Questão 457941201466377Direito ConstitucionalO conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...Questão 457941201502312Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal elenca as atribuições que são da competência exclusiva do Congresso Nacional. Assinale a alternativa que não se in...Questão 457941201825321Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato.Questão 457941201957713Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...