Sebastião Alves, comerciante, com objetivo de ampliar seus negócios...

Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este d...

Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, contudo, formalizado por documento escrito a relação. Ao longo da união estável, iniciada quando ...

Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade de Porto Alegre, atualmente cedido em locação a Vilma, uma senhora muito idosa que...

Júlia faleceu no mês de janeiro do ano corrente e deixou quatro filhos capazes, havidos em um primeiro casamento, e o companheiro Ricardo. A união est...

Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto. Nesse caso, é c...

Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que: