Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201381727Assinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provim...1457941201381727Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público conforme previsão na Constituição Federal.ACinco anosBTrinta mesesCTrês anosDDois anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expres...Questão 457941200202920Direito ConstitucionalA União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresen...Questão 457941200537224Direito ConstitucionalO controle social faz parte da cidadania.E é a participação da sociedade no controle dos gastos do governo. Todo dinheiro vem do povo e deve ser gasto...Questão 457941201313724Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:Questão 457941201314957Direito ConstitucionalSúmula é um enunciado que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um tribunal a respeito de tema específico. A respeito do que di...Questão 457941201648217Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais que regem a administração pública no Brasil são apresentados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Analise as afirm...Questão 457941201820294Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...Questão 457941201907032Direito ConstitucionalDemocracia tem sido um termo corrente. Na chamada democracia eleitoral, os partidos políticos desempenham papel fundamental na construção de um Estado...Questão 457941201988670Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode...Questão 457941202024870Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,...