Quanto à ordem social preconizada pela Constituiçã...

Q: Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) O Poder Público, isoladamente, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. | B) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do Pais e a` integração das ação do Poder Público. | C) Constituem patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência á identidade, á ação, e á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. | D) A União organizará o sistema de cultura de cada estado, município e Distrito Federal. | E) Serão fixados conteúdo dos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

457941201381774

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assina...

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