A compostagem é um dos processos que podem ser aplicados aos resíduos sólidos urbanos. No entanto, essa atividade é alta...

Determinado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sob...

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a conversão da multa se dará através ...

Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Conforme definido na Lei dos Crimes Ambientais, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do m...

No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositi...

A política ambiental do Município de Casca, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por objetivo assegurar a melhoria da qualidade de vi...

Na proteção do Meio Ambiente, o princípio ____________________ deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades, de modo qu...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000), quando existir um conjunto de unidades de conservação de ...

A Resolução Conama nº 430/2011 define os critérios para o lançamento de efluentes em corpos de água, estabelecendo limites específicos para parâmetros...

Sobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a alternativa INCORRETA.