Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201381812Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e dever...1457941201381812Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos. AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sendo vedada a indenização por danos morais. BSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença para tanto.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.EA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo nos casos de flagrante delito ou desastre. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368506Direito ConstitucionalJoão era servidor efetivo de um Município. Após a realização de processo administrativo disciplinar, João recebeu a pena de demissão por irregularidad...Questão 457941200401980Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente composta pelo pl...Questão 457941200440613Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200464855Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200590435Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:Questão 457941200997246Direito ConstitucionalAcerca das Medidas Provisórias, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201039970Direito ConstitucionalSobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201123836Direito ConstitucionalA constituição de 1988 (art 21, inciso XVlll) estabelece a necessidade da integração, atuação dos órgãos e entidades de planejamento, coordenação e ex...Questão 457941201314632Direito ConstitucionalSobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941202067839Direito Constitucional"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art.5, XXXV da CF/88). Com base nesta afirmação, assinale o princípi...