Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201381818O Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclu...1457941201381818Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosO Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclui, em especial: AGestão orçamentária participativa BInstituição de zonas especiais de unidades de conservação. CLimitação sócio-administrativa. DPlano de desenvolvimento econômico e assistencial. ETombamento de móveis ou de mobiliário urbano ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172517Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a Lei nº 10.257/01, é correto afirmar queQuestão 457941200238261Direito UrbanísticoUm loteamento com infraestrutura precária e população de baixa renda, situado em área urbana de um município brasileiro, é formado por lotes de 7 000 ...Questão 457941200251802Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das Cidades, Lei no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem opo...Questão 457941200389722Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que as Zonas Especiais de Interesse Social para fins de moradia devem ser adotadas somente em áreas:Questão 457941200630699Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta no que diz respeito às regras de aprovação do projeto de loteamento e desmembramento do solo urbano.Questão 457941200728462Direito UrbanísticoO registro de loteamento poderá ser canceladoQuestão 457941200935873Direito UrbanísticoCom relação à Lei Federal que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.Questão 457941201544845Direito UrbanísticoNo que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e desmembramento, constante da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, quando o loteamentoQuestão 457941201979199Direito UrbanísticoO Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constarQuestão 457941202047885Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia, no primeiro dia de cada legislatura, na data de 1° de janeiro, às dezenove...