Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201382021

Assinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.Segundo a legislação do Es...

1

457941201382021
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário Estadual
Assinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte que receber, _____, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção _____ na operação _____, fica _____ responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200355782Legislação Estadual

Maria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão competente declarara a desnecessid...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe
Questão 457941200761905Legislação Estadual

O período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria pelo regime próprio de previdência:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência Social
Questão 457941200902268Legislação Estadual

Para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável considera-se: I. local da operação o do estabelecimento onde se encontra a ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 2.657/1996 - ICMS
Questão 457941201000740Legislação Estadual

De acordo com o Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, são medidas fitossa...

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201159673Legislação Estadual

José, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro qu...

#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201172879Legislação Estadual

O Art. 18 do Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual, discrimin...

#Legislação Estadual de Minas Gerais#Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual
Questão 457941201373259Legislação Estadual

A Agência Nacional de Petróleo – ANP pretende articular com a Agenersa a descentralização de atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, r...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201531707Legislação Estadual

Rodrigo, agente público, interessado na temática afeta ao combate à corrupção, verificou que o Decreto Estadual nº 56.237/2021 instituiu o Sistema e a...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201708485Legislação Estadual

As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de acordo com a Lei E...

#Lei nº 688/1996 - ICMS Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia
Questão 457941201881248Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado do Amazonas, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta. A es...

#Constituição Estadual do Amazonas#Legislação Estadual do Amazonas

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio de JaneiroQuestões do FGV