Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201382109Acerca da Lei n° 317 de 2010 do Município de Cabeceira Grande/MG, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão d...1457941201382109Ano: 2018Banca: FGROrganização: Prefeitura de Cabeceira Grande - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Cabeceira GrandeAcerca da Lei n° 317 de 2010 do Município de Cabeceira Grande/MG, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal, é correto afirmar, EXCETO: ARede Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos que realiza atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos. BCarreira do Magistério Público Municipal é integrada apenas pelo cargo de provimento efetivo de Professor e estruturada em classes e padrões. CA remuneração do titular de cargo da Carreira corresponde ao vencimento relativo ao padrão e à classe de habilitação em que se encontre acrescido das vantagens pecuniárias a que fizer jus. DA prestação de serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais e a concessão do incentivo de dedicação exclusiva dependerá de parecer favorável do Conselho Escolar, e, em sua falta, da Comissão de Gestão do Plano de Carreira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082269Legislação Municipal (Minas Gerais)Verifique as assertivas abaixo: I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. II....Questão 457941200163161Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque a alternativa abaixo que representa os símbolos de Cabeceira Grande, definidos em lei:Questão 457941200181532Legislação Municipal (Minas Gerais)O Assistente Administrativo, para melhor desempenho de suas atribuições, deve ter conhecimento e domínio de diversas Leis, Decretos, Regimes Jurídicos...Questão 457941200204223Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto ao Estatuto dos Servidores do Município de Cabeceira Grande/MG, marque a alternativa ERRADA:Questão 457941200506038Legislação Municipal (Minas Gerais)Indique a alternativa que apresenta os requisitos básicos para investidura em cargo público no município de Cabeceira Grande.Questão 457941200896126Legislação Municipal (Minas Gerais)Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local. ÓRGÃO COMPETÊNCIA(1) Município ( ) Emitir parecer sobre pedi...Questão 457941200957682Legislação Municipal (Minas Gerais)Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.ÓRGÃO (1) Município(2) Câmara Municipal(3) Mesa da câmaraCOMP...Questão 457941201590445Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal Nº 500, de 21 de junho de 2016, define progressão como: A passagem horizontal do servidor de seu padrão de vencimento para outro, imed...Questão 457941201645297Legislação Municipal (Minas Gerais)Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local. ÓRGÃO (1) Município (2) Câmara Municipal (3) Mesa da câmara ...Questão 457941201813691Legislação Municipal (Minas Gerais)Os itens abaixo contêm algumas das diretrizes norteadoras do Novo Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, respectivamente, as subseções IV, V, V...