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O vice-presidente do TRE/RJ será substituído, por exemplo, quando estiver de férias. Há casos, entretanto, em que a substituição não é possível, como,...
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomea...
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribun...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI–TRE/MT), assinale a opção correta.
Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse ...
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.