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A obrigação de dar pode ser entendida como aquela consistente em uma prestação de entrega de um ou mais bens ao credor. Sobre a obrigação de dar, assi...
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal...
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
São testamentos ordinários, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capit...
De acordo com o que dispõe o Código Civil Brasileiro a respeito da invalidade do negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...
Tendo em mira a classificação dos bens feita pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.