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Tício, credor de Beltrano, propôs ação visando a cobrança do que lhe era devido antes de vencida a dívida. Diante desse fato, indique a alternativa CO...
Considere as disposições do código civil sobre o negócio jurídico e assinale a alternativa correta.
A Lei nº 13.655 de 25 de abril de 2018 incluiu diversos artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de se...
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declar...
No que toca ao domicílio, como tal previsto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o previsto no Código Civil Brasileiro, não corre a prescrição:
Observando os dispositivos acerca da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...
Considere o disposto no código civil brasileiro sobre o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato ...
No que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas Jurídicas (Título II), conforme o Código Civil (Lei Federal 10.406/20...
Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a evicção e assinale a alternativa correta.