No licenciamento ambiental das pesquisas sísmicas marítimas e da perfuração de poços marítimos, somente os empreendiment...

Considere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado com...

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Exceto em situações emerg...

A respeito de ecossistemas com água parada, julgue os seguintes itens à luz da Resolução CONAMA n.º 357/2005. I Esse tipo de ecossistema é classificad...

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...

A tutela do meio ambiente, devido à complexidade que engendra, envolve definição de políticas públicas, utilização adequada de instrumentos de prevenç...

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A PNMA é composta por princípios e objetivos governam...

Com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua preservação, tornando-se respons...

A responsabilização civil da empresa poderá ser objeto de ação civil pública ajuizada pelo MP caso ocorra dano superveniente da exploração do gás de x...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...