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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Pensão por Morte, Benefícios Previdenciários, Regime Geral de Previdência Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.