Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201382558

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e ...

1

457941201382558
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos:


I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens classificáveis como bens de uso comum do povo.

II. Bens de uso especial são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

III. Bens dominicais são os pertencentes à administração pública exclusivamente para a prestação de serviço, sendo vedada sua utilização nos domingos e feriados.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200119474Direito Civil

Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Questão 457941200293987Direito Civil

Os bens públicos são classificados pelo vigente Código Civil em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre el...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941200341628Direito Civil

Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200355003Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941200706570Direito Civil

NÃO é causa de perda da propriedade

#Perda da Propriedade#Direitos Reais
Questão 457941200826439Direito Civil

Se o empregado, ao realizar atividade que lhe compete, desobedece ao regramento interno da empresa empregadora e, com esse ato, causa dano a alguém:

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Questão 457941201110204Direito Civil

Ocorreu um acidente de trânsito envolvendo veículos de particulares, em 10 de dezembro de 2017. Nesse caso, o prazo para o ajuizamento da respectiva a...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201783627Direito Civil

De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941201807415Direito Civil

Em relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir: I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que,...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações
Questão 457941202082598Direito Civil

NÃO constitui ato ilícito

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Parte Geral do Direito CivilQuestões do FUNDATEC