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Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mo...
As decisões tomadas em primeira e segunda instâncias podem ser revistas pelos tribunais considerados da “terceira instância”, apesar de esse grau de h...
A Constituição elaborada por um Estado ou organização internacional para ter vigência em outro Estado é denominada
Em termos de competência legislativa, é correto dizer, com o abono do STF, que
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estad...
“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governador do Rio de Janeiro. Ela quer saber se há alguma regra de inelegibilidade caso se candidate...
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A inconstitucionalidade de uma lei resulta ta...
Considerando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado que detêm Deputados e Senadores, assinale a afirmativa correta:
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que é de competência exclusiva da União legislar sobre, EXCETO:
“Ednilton, estudante de direito, ao analisar a composição, as competências e a forma de controle das atividades do Supremo Tribunal Federal, alcançou ...