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Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirm...
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre o usufruto.
Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada do produto, sem que as partes tenham especificado no contrato qual qu...
Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.
Considere as seguintes afirmações quanto à obrigação alimentar. I. A obrigação alimentar avoenga é facultativa. II. A obrigação alimentar entre cônjug...
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de f...
Acerca da disciplina do negócio jurídico consoante as regras do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.