Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201382988De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde poder...1457941201382988Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos CivisDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida pelo prazo de: Aaté 36 meses, prorrogáveis. B12 meses, prorrogáveis por igual período. Csomente por 24 meses. Daté 5 anos, prorrogáveis. Eaté 24 meses, prorrogáveis por igual período. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461008Legislação EstadualA requerimento de um terço (1/3) dos membros, a Câmara Municipal de Vereadores de Videira, instituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para a apuraçã...Questão 457941200566971Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...Questão 457941200613823Legislação EstadualEm relação ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, as contribuições previdenciárias recolhidas em atraso sujeitar...Questão 457941200845168Legislação EstadualConforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, os condomínios verticais são edificações constituídas de unidades autônomas destinadas a fi...Questão 457941201376167Legislação EstadualConforme estabelece a Lei n° 6.843, de 28 de julho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, trata-se de infr...Questão 457941201390902Legislação EstadualConsiderando a Lei n° 14.976, de 09/12/2009, que altera a Lei n°13.516, de 04/10/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercializaçã...Questão 457941201411491Legislação EstadualA respeito da expedição da licença dos letreiros e anúncios (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), quando a testada do imóvel for inferior a 10 metros lin...Questão 457941201542948Legislação EstadualNo artigo 9° da Lei Municipal n° 7.508/2007, a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal dar-se-á pela participação da comunidade educativa nas d...Questão 457941201851171Legislação EstadualA Constituição do Estado de Santa Catarina poderá ser emendada mediante proposta: 1. de dois terços dos membros da Assembleia Legislativa; 2. do Gover...Questão 457941201965245Legislação EstadualNo contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.