Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra ...

Qual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:

São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:

O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:

Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.

Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Qual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:

De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...

A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público: