Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201383082Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de...1457941201383082Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalEm relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de suas metas:APromover políticas de enfrentamento da exploração sexual, do tráfico de mulheres e da violência doméstica. BFortalecer a segurança cidadã das mulheres em situação de violência e acesso à justiça.CReduzir a incidência de gravidez na adolescência, entre as faixas etárias de 12 a 18 anos. DConstruir equipamentos públicos especializados de atendimento às mulheres e aos autores de violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245044Legislação EstadualQual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:Questão 457941200272113Legislação EstadualSão os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:Questão 457941200375284Legislação EstadualO que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:Questão 457941200642274Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.Questão 457941201012087Legislação EstadualQual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201024572Legislação EstadualQual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:Questão 457941201040126Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201407575Legislação EstadualDe acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...Questão 457941201621335Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público: