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De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:
A história das constituições republicanas do Brasil é um reflexo da evolução política e social do país ao longo do tempo. Desde a Proclamação da Repúb...
De acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais, marque a alternativa correta:
De acordo com o Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, dividi...
Uma Constituição é o documento fundamental que estabelece os princípios, direitos, deveres e estrutura de um país. Sua importância é inegável, pois se...
Conforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:
Sobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta
Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...
São poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, quem são os responsáveis por exercerem esse...
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal:
De acordo com a competência dada aos municípios, em matéria tributária, pela Constituição Federal, é incorreto afirmar que: