Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201383442No âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal, a lei assegurará aos auto...1457941201383442Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeNo âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal, a lei assegurará aos autores de inventos industriais Apermissão de utilização se o invento conduzir ao desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Bprivilégio temporário para sua utilização. Cprivilégio ininterrupto de utilização. Dpermissão de utilização permanente e transmissível aos herdeiros. Epossibilidade de utilização até a morte do autor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041718Direito ConstitucionalCaso o Município de Ribeirão Preto tenha a intenção de criar um projeto de lei para exploração de gás canalizado e lhe solicite, como Procurador, pare...Questão 457941200263758Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200395941Direito ConstitucionalAo disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera queQuestão 457941200833234Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200926975Direito ConstitucionalConsiderando que o modelo de processo legislativo federal previsto na Constituição Federal de 1988 aplica-se aos Municípios, no que couber, é correto ...Questão 457941201280814Direito ConstitucionalSão estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público apósQuestão 457941201377488Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: “A” registra uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a...Questão 457941201477173Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos do militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201851443Direito ConstitucionalNos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos osQuestão 457941202044129Direito ConstitucionalO Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar q...